IVAucher, redução da fiscalidade e emprego. 20 propostas da AHRESP para relançar a economia

Jan 13, 2022 0 comment(s)

Portugal tem registado mais de 20 mil casos diários de infeção nas últimas semanas, algo que tem obrigado o Governo a impor medidas mais restritivas e a impedir o avanço da economia desde 2020. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) lançou então algumas propostas que o próximo Executivo deve ter em conta quando se fala da recuperação económica e empresarial.

Assim, a AHRESP apela à prorrogação e reforço do programa IVAucher como uma das principais medidas que o próximo Governo deve implementar mas também à redução da fiscalidade praticada.

Neste último caso, a AHRESP apela à aplicação temporária da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas, bem como à reposição integral (a partir de 2023) da totalidade dos serviços de alimentação e bebidas na taxa intermédia de IVA. Mas também a “isenção de tributação/desafetação de imóveis à atividade de alojamento local”, à “extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC)”, à redução das taxas de IRC e de IRS, ao “não agravamento da tributação autónoma no caso de prejuízos fiscais”, do “regime excecional de reporte dos prejuízos fiscais de 2021 para anos anteriores” e à “emissão de declarações de não dívida, com a situação regularizada, para valores residuais”.

Em termos de capitalização das empresas, a AHRESP considera prioritário a implementação de instrumentos financeiros para a redução do endividamento das empresas e de novos investimentos e requalificação das empresas, enquanto na área da qualificação e dignificação do emprego pede a aposta em mecanismos de apoio à contratação de recursos humanos, de incentivo à procura ativa de emprego, a programas de formação de curta duração e a campanhas de valorização e dignificação das profissões do turismo.

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