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Notícias

DIA 15/01 - Minuta de deslocação do trabalhador em estado de emergência - atualização

Consulte a minuta de deslocação do trabalhador em estado de emergência, atualizada da 13 de janeiro 2021.

Minuta disponível aqui!

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DIA 28/11 - Minutas para deslocação ao trabalho nos feriados de Dezembro

Minutas para deslocação ao trabalho nos feriados de Dezembro. Consulte aqui!

Tal como se verificou no fim de semana de Todos os Santos, o Governo estabeleceu uma restrição de deslocação entre concelhos nos feriados de Dezembro.

Assim, conforme estabelece o Decreto (nº9/2020) do Governo, essa restrição decorre desde as 23h de 27/11 (sexta-feira) até às 5h de 2/12 (quarta-feira), bem como entre as 23h de 4/12 e as 23h59 de 8/12 (terça-feira).

Na prática, as restrições afectam 2 dias úteis completos (dias 30/11 e 7/12).

Consulte os 3 tipos de declaração,:

Tipo 1 – Declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada;

Tipo 2 – Declaração de compromisso de honra, se a deslocação se realizar entre concelhos limítrofes ao do domicílio ou na mesma área metropolitana, bem como no caso de se tratar de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e das pescas;

Tipo 3 – Declaração emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual ou membros de órgão estatutário (gerentes).

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DIA 13/11 - Nova lista de concelhos com risco elevado

Conheça a nova lista de concelhos com risco elevado e as novas medidas.

Consulte aqui!

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